O DIVÓRCIO, PONTO DE VISTA JUDAICA

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1. Desvendando o divórcio –Rabino Y. David Weitman (São Paulo) responde – No judaísmo, o divórcio é uma forma de D-us manifestar a Sua compreensão. Existe o divórcio no judaísmo? O que fazer quando um casal não vive em paz e resolve se separar? Neste caso, existe sim, dentro do judaísmo, a possibilidade do divórcio. E este procedimento é denominado guerushin, “se-paração”, ou simplesmente guet, que é o nome do documento do divórcio. O divórcio é um dos preceitos positivos da Torá. Em caso de separação, o marido deve escrever um sefer-critut (um documento de rompimento) entre ele e a sua esposa, conforme consta na Torá, no livro Deuteronômio (Devarim), XXIV. Porém, surge aqui uma pergunta: sabemos que D’us nos quer casados. E que pelo judaísmo o casamento é sagrado, que cada pessoa deve se casar e que D’us reservou para cada pessoa a sua escolhida, a sua alma gêmea. Assim sendo, se há a mitzvá de se casar, como pode haver também uma mitzvá de se divorciar? Mas a resposta é simples. D’us quer que a pessoa fique casada e arranjou tudo para que isto aconteça. Afinal, a sua alma gêmea já foi preparada desde o início da Criação… Mas ocorre também que D’us tem compaixão, consideração, é gentil. Quando percebe que as coisas não funcionam, que há sofrimento, que o casal não consegue levar o casamento adiante, de jeito algum, Ele dá, então, uma orientação que pode ser seguida: a separação, o divórcio. É como um livro de receitas: se você acertou a receita, muito bem. Se enganou? Então existem outros pratos nos quais os ingredientes podem ser aproveitados.

Em outras palavras, no judaísmo, o divórcio é uma forma de D’us manifestar a Sua compreensão. Ele percebe que a situação está difícil, as pessoas estão sofrendo e o relacionamento não tem como continuar. Neste caso, Ele diz: “Se você quer se separar e insiste nisto, a possibilidade existe”. Isto significa que o casamento foi um erro? Não. O casamento não foi e não é um erro.

E nem é uma loteria, na qual você aposta e, às vezes, ganha, em outras, perde. Não. Se você se casou com alguém com chupá e kidushin – sob o pálio da chupá e com as bênçãos Divinas, sem dúvida este alguém era a sua alma gêmea, escolhida há quase 6.000 anos e com a qual você tinha de se casar. Dizer que o casamento foi um erro é como dizer que a mulher deu à luz a criança errada, e não há a menor possibilidade de uma mulher dar à luz a criança errada.

D’us não brinca com mentes, corações e, menos ainda, com as almas das pessoas. Apenas, como ressaltamos, este casamento, tal relacionamento, tinha mesmo de ocorrer. Se o casal teve filhos, estas crianças precisavam nascer. O fato é que, no plano Divino, D’us gostaria que a pessoa continuasse casada; quando ocorre uma separação, diz o Talmud, o próprio altar chora. Mas se a pessoa insiste e está sofrendo, Ele entende.

Permite o divórcio e ainda dá a receita de como deve ser feita a separação, de acordo com o judaísmo. D’us fala à pessoa que ela pode fechar a porta, mas também ensina como fechá-la suavemente, sem batê-la. Então os rabinos facilitam os divórcios? Não necessariamente.

A obrigação do rabino é se esforçar ao máximo para fazer a paz entre o casal. Quando eles chegam ao rabino com a intenção de se separar, este vai tentar restabelecer a antiga harmonia. Se não conseguir, mesmo após várias tentativas, a solução para o caso poderá ser o divórcio.

Sabemos que muitos anos atrás havia uma takaná (decreto) nas comunidades alemãs de Spayer, Worms e Maintz. Quando algum morador queria separar-se da esposa, tinha de enviar um emissário para as outras duas cidades a fim de exibir os documentos e argumentos envolvidos na contenda. E este procedimento, obviamente, ocasionava muitos gastos. Mas o motivo desta takaná era exatamente dificultar o divórcio.

Foi estabelecida para mostrar ao casal que não era assim tão fácil. Também para ganhar tempo; no entretempo poderia acontecer de eles voltarem a viver e a conviver em paz. Realmente existem casos onde o Beit Din, o tribunal rabínico competente para realizar divórcios, poderá apressá-los.

Em casos claros de infidelidade, por exemplo. Ou quando o marido quiser mudar de país ou tiver de ir para a guerra (para não deixar a sua esposa “condenada” ao casamento – na situação de aguná, como veremos adiante), ou quando um dos dois não se comportar de acordo, faltando com o devido respeito.

A Halachá menciona, por exemplo, um marido que expulsa repetidamente a esposa de casa e que está constantemente irado, descontrolado e assim por diante. Existem casos em que, sem dúvida, o divórcio será recomendado e até apressado pelos rabinos. Porque a Torá não recomenda, de jeito algum, que o casal siga convivendo, se já pensa seriamente em separação. Isto não seria saudável. É verdade que é permitido um casal separar-se sem o consentimento da esposa?

Isto não é permitido. É simplesmente impossível.

Existe uma takaná do Rabino Guershon, Meor HaGolá, do século XI, que proibiu ao marido divorciar-se de sua esposa sem obter o seu consentimento. Ou seja, precisa haver a aprovação de ambas as partes, em sã e plena consciência, para pedir ou aceitar o divórcio.

Por isso, a Lei diz claramente que se a esposa se tornou mentalmente perturbada, D’us nos livre, e não mais possui condições intelectuais para aceitar o divórcio, o marido não pode divorciar-se dela e ficará em uma situação de “cativo”, atado pelo casamento até que ela fique novamente saudável e consciente. Ou vice-versa. (Existem eventualmente outras saídas haláchicas para esta situação, somente implementadas após consulta à autoridade competente.)

Realmente, hoje não é possível se divorciar (do marido ou da esposa) sem a anuência da outra parte. Por esta razão temos, em Israel e também nos EUA, associações de esposas revoltadas contra maridos que não lhes concedem o divórcio.

São mulheres desgostosas, que não conseguem reconstruir as suas vidas. Da mesma forma, existem associações de maridos cujas esposas não querem aceitar o divórcio.

Tais maridos estão de mãos atadas e não conseguem refazer as suas vidas. Infelizmente, são as tragédias dos casamentos mal-suce-didos, nos quais o casal segue sempre em litígio, obviamente prejudicando os filhos. O que acontece quando o casal se separa sem fazer o divórcio religioso? Enquanto não houver um guet, é totalmente proibido ao marido e à esposa contrair outro matrimônio, pois, de acordo com a lei judaica, eles ainda continuam casados e unidos perante D’us.

A mulher que não tiver um guet (decreto de divorcio) e se unir a outro homem estará cometendo adultério. Este ato poderá causar problemas relativos aos futuros casamentos dos filhos que eventualmente surgirem desta união. O mesmo se aplica à mulher que possuir um divórcio inválido. Por isto, é extremamente importante que aquelas separações inevitáveis, D’us nos livre, sejam feitas de forma correta e precisa para que ambos possam reconstruir suas vidas sem maiores traumas e complicações.

Como fica a situação da mulher divorciada?

Uma vez divorciada, a mulher deverá aguardar 90 dias antes de contrair outro matrimônio para que, em caso de gravidez, seja possível reconhecer o pai da criança, seja o ex-marido ou o atual. Conforme a lei da Torá, a mulher divorciada fica proibida de se casar com um Cohen, um sacerdote. Se ela não chegou a se casar novamente, e portanto não houve outra chupá e kidushin, poderá voltar a se casar com o primeiro marido; isto é chamado “machzir grushatô”. Tal casamento deve ser celebrado normalmente, com as sete bênçãos. Isto tudo será válido apenas e tão somente se este ex-marido não for um Cohen.

Qual é a posição da Halachá sobre a guarda dos filhos, indenizações, etc.?

A ketubá (contrato de casamento) prevê a possibilidade do divórcio. Nela consta uma quantia que o marido entrega à esposa a título de indenização, em caso de separação. A guarda dos filhos, se forem crianças, será, na maioria dos casos, da esposa, pois é ela quem cuida de sua educação.

O judaísmo, como sempre, leva em conta a natureza humana. Podem ocorrer exceções. Normalmente os pagamentos de indenizações e pensões são tratadas pela lei civil e não pela lei religiosa. Mesmo assim, há no Shulchan Aruch disposições a respeito.

Qual o significado do guet?

De acordo com a lei da Torá, bastaria que o marido escrevesse um documento de separação para a esposa, estabelecendo que ela passa a ser livre perante outro homem. Os sábios, porém, vendo as inúmeras dúvidas e suspeitas que adviriam de um tal procedimento, obrigaram também a inclusão da data, do local, das assinaturas de testemunhas e dos nomes do marido e da esposa no documento.

A preparação do guet está repleta de pormenores: a tinta, o pergaminho, a utilização de uma pena de ave ou caule de bambu; o sofer (escriba) especializado e com expressa intenção de escrevê-lo para aquele marido e aquela esposa, etc. Existem vários detalhes e, é claro, não é qualquer pessoa que os conhece. Este documento chama-se guet porque o valor numérico deste termo é equivalente a 12, o total de linhas que contém.

Outra explicação é que em todo o Tanach (Bíblia judaica) não é possível encontrar as letras guimel e taf juntas, uma ao lado da outra, indicando que o guet é realmente uma separação entre pessoas unidas.

Quem está habilitado a fazer o guet?

Fazer um guet envolve muitos detalhes: conhecer os nomes corretos das partes, pois se estiverem incorretos todo o guet fica invalidado;

inserir inclusive os apelidos; o sofer e as testemunhas devem ouvir do marido que ele quer dar o guet; o guet deve ser entregue nas mãos da esposa na presença de testemunhas aptas, e assim por diante. Por isto, apenas um rabino habilitado, que possua semichá e experiência pode oficiar um guet. Já o casamento é algo mais simples, apesar de hoje em dia ser necessário um rabino habilitado para oficiá-lo.

Com o divórcio, porém, basta que seja feito por alguém que não conhece as suas leis para que surja o risco de conseqüências nefastas para o casal. Por tudo isto, apenas rabinos competentes e autorizados podem lidar com o guet. É necessário um Beit Din, tribunal rabínico, que saiba fazer um guet, principalmente hoje em dia (quando por vezes um shaliach (emissário) é usado para entregar ou receber o guet). O divórcio judaico exige um vasto conhecimento talmúdico e haláchico.

Aliás, após a conclusão do guet, este documento não é entregue ao casal; somente uma autorização é outorgada, permitindo a eles casarem-se novamente. O guet em si é rasgado e arquivado com o beit din para que não haja difamações que tal guet foi escrito de forma errônea.

O que é uma aguná?

Aguná é uma mulher cujo marido desapareceu. Ela não é viúva, pois não há testemunhas de que ele tenha morrido, nem é divorciada, pois não recebeu o guet. Por este motivo, ela não poderá casar-se com ninguém. A Aguná fica “presa” e, de fato, trata-se de uma situação desastrosa.

Após o Holocausto, houve muitos e muitos casos de agunót, mulheres que escaparam da guerra e não sabiam se os maridos tinham ou não falecido. Nos casos onde há grandes evidências de que o marido morreu, a Halachá é mais leniente em receber testemunhos a respeito.

É bom lembrar que grandes esforços foram feitos pelos sábios judeus, em todas as gerações, para solucionar estes impasses. Também na nossa, no que diz respeito aos desaparecidos nas guerras atuais em Israel.

O que é uma pileguesh?

A tradução de pileguesh é “concubina”. Trata-se de uma mulher que não é totalmente “a dona de casa”. De acordo com os comentários, é mulher, é esposa, mas sem ketubá, sem os direitos dela oriundos. Maimônides diz claramente que somente os reis judeus, como os Reis David e Salomão, podiam ter concubinas. Os demais judeus, simples súditos, não têm este direito; a eles isto é totalmente proibido.

É bom lembrar neste ponto que o homem e a mulher devem respeitar o casamento, que é uma união sagrada perante D’us. É uma instituição totalmente monogâmica, na qual casos extraconjugais são proibidos a ambos os cônjuges.

O que o divórcio nos ensina? Observamos quanta compaixão e consideração D’us tem pela pessoa que sofre dentro do relacionamento marido/mulher. São tantas as leis e tamanhos os detalhes para se obter o divórcio! Quando aprendermos e aplicarmos isto tudo em nossos próprios casamentos, certamente seremos mais tolerantes em relação a nosso cônjuge. Errou?

Perdoe quantas vezes forem necessárias! Esqueça, reconheça, respeite e entenda. Se aplicarmos em nossos relacionamentos os mesmos sentimentos de compaixão e consideração que D’us tem conosco, possuiremos casamentos melhores e mais harmônicos. Podemos dizer, em resumo, que D’us está-nos ensinando como permanecer bem-casados. [1]

1. Ritos de passagem Judaicos – O casamento (qidushin) – é uma instituição muito importante no judaísmo.

O lar judaico é construído sobre esta instituição que se funda no mitzva divino “crescei e multiplicai-vos”, Génesis 1:28. Quer o casamento, quer as cerimônias rituais a ele ligados desenvolveram-se muito ao longo dos séculos. No Ocidente, por influência dos casamentos cristãos que celebram o casamento na igreja na presença de um sacerdote, o judaísmo mais ortodoxo  começou a celebrá-lo na sinagoga sob a presidência de um rabino.

Tradicionalmente esta cerimônia celebrava-se sem qualquer necessidade de um celebrante e podia ter lugar em casa ou mesmo ao ar livre. Era celebrado debaixo de um pálio conhecido por chuppah, costume que se mantem ainda nos nosso dias. Este chuppah tinha/tem tal força simbólica que, falar em qidushin ou huppah, é falar do mesmo acontecimento: o casamento judaico.

Há neste cerimonial uma imensidão de pormenores e de práticas, umas mais seguidas do que outras. Não pode haver chuppah sem ketubah  ou seja sem que antes seja elaborado um documento sobre o mesmo, especificando a hora, data e lugar em que ele se vai realizar.

Na ketubah tem de constar o registo da aceitação do marido das suas obrigações para com a esposa, bem como a quantia que ele lhe deverá pagar caso se venha a divorciar dela. O Judaísmo Reformado aceita uma cerimônia de casamento recíproca e um ketubah igual. Este documento legal é tradicionalmente redigido em aramaico e é muito ilustrado. É assinado apenas pelos esposos.

Mikveh (banho ritual da mulher- Qual a relação da mikveh (banho ritual da noiva) com o casamento? R. Uns dias antes do casamento a noiva frequenta o mikveh pela primeira vez. Em algumas comunidades judaicas este acto é razão de festa para todas as amigas da mulher que vai ao banho ritual. O mikveh é um tanque ou piscina de água viva, em princípio água das chuvas ou de uma fonte natural. Junto a este tanque existe um outro com água da torneira que está em contacto com a da mikveh.

É através deste contacto que a água da torneira se torna em água viva. As mulheres mergulham nesta água purificada uma semana depois do fim da mesntruação, ou seja, antes de voltarem a ter relações sexuais com os maridos. No caso das noivas, a imersão na mikveh faz-se antes do primeiro encontro sexual que deve ser no dia do casamento.

Kiddushin (Casamento Judaico) – Qual a razão pela qual os homens judeus evitam casar com uma mulher cujo primeiro nome é igual ao da sua mãe? R: O rabino Yehuda He-Chasid (1150-1217), muito conhecido no seio do judaísmo devido à sua obra Sefer Hassidim, defende que  se um homem casa com uma mulher com o mesmo nome da sua mãe fica numa situação embaraçosa, pois ao falar/comunicar com a sua esposa pode obter a resposta de sua mãe e vice-versa, o que é perturbador para a relação matrimonial.

No judaísmo tradicional, se um filho se dirige aos seus pais usando os seus primeiros nomes, isso é uma falta de respeito e, por isso,  se  um homem está casado com uma mulher com o nome de sua mãe, ao comunicar com a sua esposa pode ser desrespeitoso para com a mãe pois usa o seu primeiro nome.

Afim de preservar estes princípios educativos, no judaísmo Ashkenazi,  por exemplo, ao contrário do  Sefaradim, na cerimônia da atribuição do nome a uma criança, tem-se sempre o cuidado de não se adoptar nomes  de familiares vivos. Se um homem casou com uma mulher que tinha o mesmo nome de sua mãe, quando ela morrer, ele não deve atribuir à sua futura filha o seu nome porque a “confusão” seria ainda maior.

Porque é que um kohayan (sacerdote) não pode casar com uma mulher divorciada ou convertida ao judaísmo? R:  Nestes casos o casamento é proibido para o sacerdote, porque feriria o status dos filhos dessa união. O sacerdote tinha como principal função servir o Templo com oblações puras.

Deste modo, ele tem de ser o mais puro possível por ter sido escolhido (tribo de Levy/sacerdotal) para estas funções sagradas. Estes casamentos, para a lei judaica são ritualmente halalim (impuros) e trazem dúvidas  sobre a honra do sacerdote.

Porque é que a terça feira é o dia favorito para a realização do casamento? R: Em alguns círculos ortodoxos, porque a Bíblia repete  as palavras ki tov “e D’ disse que era bom”, (Gênesis 1:10-12. Este dito teofânico aconteceu numa terça feira, no terceiro dia da criação (no judaísmo o Domingo é o primeiro dia da semana). Assim, este é o dia mais propício para o casamento judeu.

Porque são raros os casamentos entre o Rosh Hashana (ano novo judaico) e o Yom Kippur (dia da expiação)? R: Não existe uma explícita proibição de casar neste dias, mas tradicionalmente não são aceites como os mais apropriados para o efeito. O período de dez dias que vai do Rosh Hashana ao Yom Kippur é um tempo de recolhimento e reflexão e por isso o espírito de festa, alegria, extroversão próprio da celebração do casamento, não encontra aqui o seu melhor contexto.

Porque é que os casamentos se realizam sob a huppa?

R: A Chuppa é um pálio próprio, utilizado,  no casamento judaico.É muito decorado com vários materiais : seda, veludo, rendas, etc. Durante a cerimônia é erguido sobre quatro esteios. A origem da Chuppa é muito diversa. Alguns acreditam que ela é um vestígio reminiscente das tendas do deserto que o hebreus construíam para se abrigarem do sol, frio e vento aquando o êxodo do Egito.

Outros tomam-na como um símbolo de aconchego, do quarto de casal, onde os noivos consumam o casamento. Quando, a certa altura da cerimônia, os dois permanecem sozinhos sob a Chuppa, esse ato que se designa por yihud é considerado o mais significativo de todo o ritual.  Durante a Idade Média, quando os casamentos eram celebrados na sinagoga, fixou-se o costume de erigir aí a shuppa que é hoje indispensável em qualquer casamento judeu.

Porque é que a cerimônia do casamento é, por vezes, realizada ao ar livre?

R: Sobretudo os judeus ultra-ortodoxos e hassidim (judeus piedosos),  preferem  casar-se ao ar livre sob as estrelas. Este costume manteve-se ao longo dos tempos porque as estrelas estão associadas com a teofania abraânica: “Cumular-te-ei de bênçãos e farei a tua prosperidade numerosíssima como as estrelas do céu”, Gênesis, 22:17.

Porque é que o noivo usa o kittel (robe branco oferecido pela noiva) debaixo da chuppa?

R: Na antiguidade, o Kittel simbolizava a pureza e era usado na sinagoga em alguns dias santos e em casa durante o Seder (ceia da Páscoa). Este costume é ainda muito seguido hoje por muitos judeus. Entre alguns segmentos do movimento Ortodoxo, tornou-se um minhag (costume) o noivo usar o kittel na cerimónia do casamento para lhe lembrar pureza e fidelidade.

Porque  é que ketuba é lida debaixo da chuppa? R:

A ketuba é uma criação de Simeon ben Shetach  (ano 80 a.C). Trata-se de um documento que atesta e legaliza o matrimónio. É escrito em aramaico porque,  nos tempos antigos, era  a língua das massas que era utilizada no registo oficial do casamento.  Sob a shuppa, o rabi que preside ao casamento, na presença dos noivos e seus convidados, testemunha o preenchimento da  ketuba na qual são juradas todas as obrigações do marido para com a sua esposa e mesmo as relativas ao gett (divórcio), caso ele venha a acontecer. Os judeus atribuem toda a importância à ketuba.

Porque que os pais dos noivos e convidados não assinam a Ketuba como testemunhas? R: Porque se alguma coisa falhar no casamento os pais ou os convidados  não têm nada no registo daquela relação. Esta norma encontra o seu fundamento no Deuteronômio 24:16 – “Os pais não serão condenados à morte por causa dos seu filhos, nem os filhos por causa dos pais. Cada qual será condenado à morte pelo seu próprio pecado”.

Porque são bebidos  dois copos de vinho separados, durante o casamento?

R:  Os dois copos simbolizam a alegria e a tristeza que o casal encontrará na vida. Ao misturarem o vinho de um copo no outro, os noivos mostram firmeza e confiança na solução futura  dos seus problemas, quer em momentos de alegria e/ou tristeza.

A maior simbólica deste dois copos  consubstanciou, durante muito tempo e ainda hoje se mantém em alguns círculos do judaísmo,  a distinção de duas cerimônias numa mesma cerimônia.  Um dos copos simbolizava o  erusin, mais tarde chamado kiddushin, (noivado) que era celebrado um antes antes do casamento ou um mês antes se a mulher era viúva, portanto numa primeira cerimônia ligada ao futuro casamento.

O outro copo é usado na cerimônia do nisuin (casamento), no dia do casamento propriamente dito. A prática da recitação de algumas orações matrimoniais frente aos dois copos  de vinho, separados, é ainda parte integrante da cerimônia.

Porque é lida a ketuba depois de bebido o primeiro copo de vinho?

R:  O casamento  judaico integra duas cerimônias, simbolizadas em dois copos de vinho (alegria, festa). A  ketuba é lida depois dos noivos beberem o primeiro copo de vinho marcando, assim, o fim da primeira cerimónia (o fim do noivado).

Porque se parte um copo de vidro no fim da cerimônia do casamento?

R: São muitas as  razões sugeridas para este ato. Apontamos apenas uma: os Kabalistas (místicos) explicam que este gesto afasta os demônios ou espíritos maus que sempre perturbam a felicidade dos humanos e estão atentos para  atacar o casal que agora quer ser feliz. Partindo o copo de vidro, estes maus espíritos são esmagados.

Alguns judaísmos substituíram  a quebra do copo por uma luz de vela  que é apagada pelo sopro do novo casal significando a morte dos maus espíritos.

O Gett (Divócio judaico) – Porque é que o divórcio desencorajado?

R: O casamento é um contrato santo, defendem os rabinos. O Talmud refere que o divórcio é vergonhoso e por isso deve ser evitado.

Porque é que uma mulher não pode iniciar/ pedir o gett (divórcio)?

R: O livro do Deuteronômio 24:1, refere que somente o homem pode iniciar o processo de divórcio. É na base desta citação sagrada que a lei do divórcio foi redigida entre os judeus. Há um milênio atrás,  Rabbenu Gershom ben Yehuda (965-1028), uma alta autoridade rabínica,  decidiu que a mulher devia também poder opinar, dar o seu consentimento ou não para o divórcio. Esta takana (decisão) foi aceite e é, desde então, seguida na Europa. Os judeus ortodoxos não a seguem.

Porque é que o divórcio tem de ser registado por escrito e em aramaico?

R: O aramaico era a língua das massas nos países fora da Palestina, particularmente na Babilônia, onde muitos judeus viveram deportados. Assim, muitos documentos legais foram escritos nesta língua, tal como o gett, nos períodos mishnaico e talmúdico . Guardou-se a tradição. [2]

Fontes: [1] Revista Morashá,  Edição 26 – Dezembro de 1999: http://www.morasha.com.br/sabedoria-judaica/desvendando-o-divorcio.html

[2] http://ritosdepassagemjudaicos.weebly.com/mikveh-banho-ritual-qidushin-noivado-nissuin-casamento-gett-divoacutercio.html

Coordenador: Saul Stuart Gefter